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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:54
Combate à Prática de Atos de Alienação Parental
Melissa Telles Barufi, presidente da Comissão Nacional da Infância e Juventude do IBDFAM e do Instituto Proteger, escreveu um artigo a respeito.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 14:14
Abril: Conscientização sobre alienação parental
Por Melissa Telles Barufi e Laura Affonso da Costa Levy.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:20
Do dever da escola ao genitor não guardião
No campo do Direito de Família mostra-se essencial a busca por proteção a pessoa dos filhos dentro das novas dinâmicas sociais. Nesse contexto, cabe ser analisado o estudo quanto ao dever das instituições de ensino em garantir informação a ambos os pais, sem qualquer distinção com relação à conjugalidade destes, como forma de proporcionar esse amparo
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:04
Multiparentalidade Biológica
Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2023 - 13:32
Maternidade tardia: laço entre a Ciência e o Direito
Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:46
Resolução garante mínimo de 80% de desconto em passagens aéreas para acompanhantes de idosos e pessoas com deficiência
Solicitação deve ser feita diretamente na companhia aérea com antecedência mínima de 72 horas do horário previsto de partida do voo.
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Blog Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:10
LGPD: micro e pequenas empresas necessitam de uma regulamentação especial
diante das sanções. No artigo abaixo, a advogada especialista em LGPD da Bosquê Advocacia, Melissa
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:20
Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência
Advogada detalha a fundamentação legal para a aplicação desses instrumentos de proteção que buscam garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:37
Lei Maria da Penha: entenda a natureza jurídica das medidas protetivas de urgência
Advogada detalha a fundamentação legal para a aplicação desses instrumentos de proteção que buscam garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:17
Nova Lei do Superendividamento: será a saída para o Brasil pós-pandemia?
Por Melissa Fabosi.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:19
Cobrança de contribuição assistencial pode ser contestada
Especialista explica que trabalhadores terão direito de se opor ao desconto do valor na folha de pagamento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:33
Leis trabalhistas são fontes de proteção e segurança jurídica para os trabalhadores
Conjunto de leis pode ser o aliado dos trabalhadores na hora de garantir uma relação justa de trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:34
Brasil tem terceiro megazamento de dados em menos de três meses
Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:32
Gestação e trabalho: quais os seus direitos?
Legislação garante que mulheres grávidas mantenham seus trabalhos, sem prejuízo ao bem-estar delas e dos bebês.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2021 - 17:02
O que fazer em caso de vazamento de dados pessoais?
Advogada especialista em LGPD explica os riscos de ter dados expostos e dá dica de como se tornar menos vulnerável.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 09:56
A Suspensão do Prazo para instauração de Processo de Inventário e Partilha
A Lei 14.010/2020, Lei da Pandemia, sob o enfoque do Direito Sucessório.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 14:52
Licença Paternidade, um direito do Pai
O Pai tem Direito à Licença Paternidade de no mínimo 05 (cinco) dias, podendo ser ampliado por Lei, Convenção ou Acordo Coletivo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2020 - 16:43
Os direitos da mulher vítima de violência doméstica
O presente texto fala sobre os direitos da mulher vítima de violência doméstica.
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Array Publicado em 2020-07-01T18:35:10+00:00
O Cônjuge ou Companheiro no Direito Sucessório
O Cônjuge e Companheiro são herdeiros legítimos e necessários.